Histórico

A luta do movimento indígena do Rio Negro acontece desde a chegada de portugueses, espanhóis e missionários católicos e evangélicos durante a colonização. Mas, ela se iniciou sistematicamente a partir da década de 70, quando algumas lideranças já imaginavam a demarcação de um território contínuo em que os povos indígenas do Rio Negro pudessem viver com segurança e sem interferência direta de atores externos sobre os rumos da vida indígena.

Entre os dias 30 de abril e 04 de maio de 1984, lideranças do movimento indígena realizaram a 1ª Assembleia Geral de Líderes Indígenas do Alto Rio Negro. O objetivo do evento foi expor os problemas que afligiam os povos indígenas da região, para que juntos encontrassem soluções para a melhora da vida social, econômica e política nos territórios.
Em abril de 1987, as mesmos lideranças organizaram a 2ª assembleia geral de líderes indígenas do alto Rio Negro, que tinha como objetivo, segundo o organizador Pedro Fernandes Machado (in memoriam):

 “Nós estamos enfrentando, hoje, as empresas, o governo, os quartéis. Nós temos esta responsabilidade. Eles pensam que nós estamos inventando a guerrilha. Vocês não são guerrilheiros. Somos mulheres que sempre lutamos pela paz. Somos homens que sempre reivindicamos nossas terras. Outros pensam que nós estamos vivendo de cocaína, porque cocaína dá muito dinheiro. O branco sempre vive de dinheiro. Nós aqui vivemos de terra, de roça, de nossos encontros e visitas. Isso nós vamos manter. Tem mais pobreza no mundo dos brancos do que na nossa. Então, nós não iremos cair nessa. Ficaremos aqui, pois esse é o nosso mundo”.

Com essas pretensões é que a 2ª assembleia geral de líderes culminou no dia 30 de abril de 1987 na fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Iniciava-se um longo processo de luta organizada dos povos indígenas do Rio Negro pela recuperação da autoestima e das autonomias étnicas perdidas ou interrompidas pelos anos de massacres, repressão, escravidão e dominação colonial.

O primeiro passo importante a ser dado foi mobilizar e organizar as 700 comunidades e os 23 povos indígenas da região em associações indígenas articuladas em torno de uma grande organização-mãe, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que atualmente congrega 91 associações indígenas afiliadas.

O segundo passo foi mobilizar e articular as comunidades e as organizações indígenas na luta pela garantia de suas terras. Entre os anos de 1987 e 1996 essa luta foi intensa e garantiu a demarcação e a homologação de 05 cinco terras indígena contíguas, permitindo uma configuração territorial com autonomia político-administrativo própria. Atualmente pertencem a área de abrangência da FOIRN doze terras indígenas, sendo oito delas terras homologadas, duas declaradas e duas em processo de identificação. Formando um conjunto de terras contíguas cuja extensão total soma quase 23 milhões de hectares.

O terceiro passo importante desta luta foi a mobilização por políticas públicas mais adequadas e coerentes com os direitos, as realidades e as demandas dos povos indígenas.  Destaca-se aqui a conquista da implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI) e o acesso a diversos benefícios sociais.

A FOIRN posteriormente se fortaleceu com o estabelecimento de uma sede-maloca na cidade de São Gabriel da Cachoeira, a implementação de uma extensa rede de comunicação por radiofonia entre as comunidades, os resultados de uma geração de projetos-piloto nas áreas de educação, saúde indígena, fortalecimento cultural e alternativas econômicas, a ampliação da sua área de atuação para Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, entre tantas outras ações e marcos fundamentais para a vida dos povos da região.

No ano de 2012, com a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e de Terras Indígenas (PNGATI), através do Decreto 7.747, que representou um avanço para a política indigenista, a FOIRN depositou grandes esforços na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas da área de abrangência da FOIRN. Os PGTAs são os planos de vida dos povos indígenas no território e assim falam sobre o que os povos indígenas querem no futuro para si e para o território que habitam. Atualmente já se encontram finalizados os PGTAs de sete terras indígenas.

Elaborados os PGTAs, o grande desafio a ser enfrentado é sobre como implementar esses planos e com quais recursos. Foi a partir desse questionamento que em 2019 deu-se início a negociação entre a Embaixada Real de Noruega (ERN) e a FOIRN para a construção do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Garantindo recursos e capacitação às associações indígenas filiadas à FOIRN para que implementem em seus territórios promovam o bem viver e a gestão territorial e ambiental através de ações locais, o Fundo Indígena do Rio Negro se propõe a ser um dos principais instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável, da autonomia e do fortalecimento dos direitos indígenas da FOIRN.