QUEM SOMOS
Somos uma iniciativa da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) que tem por objetivo fortalecer as associações indígenas filiadas e os saberes e práticas dos povos rionegrinos.
Fazemos isso por meio de editais de repasse de recursos para as associações implementarem projetos comunitários alinhados com os planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs) das terras indígenas do alto e médio Rio Negro.
É promover o bem viver, a autonomia e a gestão territorial e ambiental dos povos indígenas do Rio Negro em seus territórios.
Nós somos um Fundo criado pelo e para o movimento indígena do Rio Negro.
Assim, nossos editais são destinados às 91 associações indígenas filiadas a FOIRN, sejam regularizadas ou não regularizadas, de base ou de categoria.
Nós somos parte da FOIRN e compartilhamos nossa gestão executiva e captação de recursos com o ISA (Instituto Socioambiental).
Nos organizamos em quatro instâncias de gestão interna: a equipe de Gestão Executiva, o Comitê Gestor, o Conselho Consultivo e o Comitê de Doadores.
A Equipe de Gestão Executiva são nossos trabalhadores, responsáveis por levar a frente a abertura de editais, processos seletivos, contratação de projetos, monitoramento, análise de relatórios e prestação de contas entre tantos outros trabalhos que garantem que o Fundo funcione. Ela é dividida entre as coordenações de monitoramento, administrativo financeiro, assessoria técnica e monitores de base.
Quem toma as decisões no FIRN é o Comitê Gestor. Ele é nosso colegiado responsável por validar os projetos selecionados pela Câmara Técnica de Seleção, aprovar os editais, modificar regras do FIRN, supervisionar a equipe de Gestão Executiva, entre tantos
outros trabalhos. O Comitê Gestor é composto por dez membros: sendo cinco diretores (as) da FOIRN, uma Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, um Presidente da Comissão Fiscal, um Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas da FOIRN e um representante do ISA.
Nós também contamos com o apoio de outras instituições. Para isso existe o Conselho Consultivo! Colegiado que serve para contribuir com a discussão dos eixos estratégicos e articular as instituições locais. Ele é composto por Instituições presentes na região do
alto e médio Rio Negro atuantes na causa indígena.
Por fim, há também o Comitê de Doadores, colegiado consultivo composto por nossos financiadores e responsável por acompanhar de perto o funcionamento do fundo. Ele é o principal instrumento para manter aqueles que nos apoiam por dentro de tudo o que está acontecendo.
Atuamos na área de abrangência da FOIRN, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel
do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico.
Essa área é dividida dentro do sistema de gestão política e administrativa da FOIRN
em cinco grandes regiões chamadas coordenadorias, às quais nós atendemos ao máximo de forma igualitária. São elas: COIDI, DIA WIÍ, NADZOERI, CAIARNX e CAIMBRN.
Ao todo, o território do Rio Negro abrange 12 terras indígenas: 8 terras indígenas homologadas – Alto Rio Negro, Balaio, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Rio Apapóris, Rio Tea, Uneiuxi, Yanomami (parte), 2 terras indígenas declaradas – Jurubaxi-Tea e Cué-Cué Marabitanas e 2 terras indígenas em identificação – Baixo Rio Negro I e Baixo Rio Negro II. Todas fazem parte da nossa área de atuação.
O FIRN é produto da história do movimento indígena do Rio Negro
A luta do movimento indígena do Rio Negro acontece desde a chegada de portugueses, espanhóis e missionários católicos e evangélicos durante a colonização. Mas, ela se iniciou sistematicamente a partir da década de 70, quando algumas lideranças já imaginavam a demarcação de um território contínuo em que os povos indígenas do Rio Negro pudessem viver com segurança e sem interferência direta de atores externos sobre os rumos da vida indígena.
Entre os dias 30 de abril e 04 de maio de 1984, lideranças do movimento indígena realizaram a 1ª Assembleia Geral de Líderes Indígenas do Alto Rio Negro. O objetivo do evento foi expor os problemas que afligiam os povos indígenas da região, para que juntos encontrassem soluções para a melhora da vida social, econômica e política nos territórios.
Em abril de 1987, as mesmos lideranças organizaram a 2ª assembleia geral de líderes indígenas do alto Rio Negro, que tinha como objetivo, segundo o organizador Pedro Fernandes Machado (in memoriam):
“Nós estamos enfrentando, hoje, as empresas, o governo, os quartéis. Nós temos esta responsabilidade. Eles pensam que nós estamos inventando a guerrilha. Vocês não são guerrilheiros. Somos mulheres que sempre lutamos pela paz. Somos homens que sempre reivindicamos nossas terras. Outros pensam que nós estamos vivendo de cocaína, porque cocaína dá muito dinheiro. O branco sempre vive de dinheiro. Nós aqui vivemos de terra, de roça, de nossos encontros e visitas. Isso nós vamos manter. Tem mais pobreza no mundo dos brancos do que na nossa. Então, nós não iremos cair nessa. Ficaremos aqui, pois esse é o nosso mundo”.
Com essas pretensões é que a 2ª assembleia geral de líderes culminou no dia 30 de abril de 1987 na fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Iniciava-se um longo processo de luta organizada dos povos indígenas do Rio Negro pela recuperação da autoestima e das autonomias étnicas perdidas ou interrompidas pelos anos de massacres, repressão, escravidão e dominação colonial.
O primeiro passo importante a ser dado foi mobilizar e organizar as 700 comunidades e os 23 povos indígenas da região em associações indígenas articuladas em torno de uma grande organização-mãe, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que atualmente congrega 91 associações indígenas afiliadas.
O segundo passo foi mobilizar e articular as comunidades e as organizações indígenas na luta pela garantia de suas terras. Entre os anos de 1987 e 1996 essa luta foi intensa e garantiu a demarcação e a homologação de 05 cinco terras indígena contíguas, permitindo uma configuração territorial com autonomia político-administrativo própria. Atualmente pertencem a área de abrangência da FOIRN doze terras indígenas, sendo oito delas terras homologadas, duas declaradas e duas em processo de identificação. Formando um conjunto de terras contíguas cuja extensão total soma quase 23 milhões de hectares.
O terceiro passo importante desta luta foi a mobilização por políticas públicas mais adequadas e coerentes com os direitos, as realidades e as demandas dos povos indígenas. Destaca-se aqui a conquista da implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI) e o acesso a diversos benefícios sociais.
A FOIRN posteriormente se fortaleceu com o estabelecimento de uma sede-maloca na cidade de São Gabriel da Cachoeira, a implementação de uma extensa rede de comunicação por radiofonia entre as comunidades, os resultados de uma geração de projetos-piloto nas áreas de educação, saúde indígena, fortalecimento cultural e alternativas econômicas, a ampliação da sua área de atuação para Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, entre tantas outras ações e marcos fundamentais para a vida dos povos da região.
No ano de 2012, com a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e de Terras Indígenas (PNGATI), através do Decreto 7.747, que representou um avanço para a política indigenista, a FOIRN depositou grandes esforços na elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas da área de abrangência da FOIRN. Os PGTAs são os planos de vida dos povos indígenas no território e assim falam sobre o que os povos indígenas querem no futuro para si e para o território que habitam. Atualmente já se encontram finalizados os PGTAs de sete terras indígenas.
Elaborados os PGTAs, o grande desafio a ser enfrentado é sobre como implementar esses planos e com quais recursos. Foi a partir desse questionamento que em 2019 deu-se início a negociação entre a Embaixada Real de Noruega (ERN) e a FOIRN para a construção do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).
Garantindo recursos e capacitação às associações indígenas filiadas à FOIRN para que implementem em seus territórios promovam o bem viver e a gestão territorial e ambiental através de ações locais, o Fundo Indígena do Rio Negro se propõe a ser um dos principais instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável, da autonomia e do fortalecimento dos direitos indígenas da FOIRN.
